Grestel recebe estatuto de Operador Económico Aduaneiro

A Grestel recebeu estatuto de Operador Económico Autorizado (OEA) pela Direção portuguesa de Serviços de Regulação Aduaneira, com efeitos desde 26 de julho 2020.  

Este estatuto reconhece a Grestel como parceiro autorizado/fiável no âmbito das suas operações aduaneiras, permitindo à empresa gozar de uma relação privilegiada com as autoridades aduaneiras de vários territórios.

O estatuto de OEA comporta várias vantagens, nomeadamente autorizações para simplificações aduaneiras (AEOC), para segurança e proteção (AEOS) ou para uma combinação de ambas, recebendo um tratamento mais favorável quanto aos controlos aduaneiros, nomeadamente menos controlos físicos e documentais e assenta no reconhecimento como parceiro seguro e com grau de confiança acrescida em todos os estados membros.

Assim, um AEO é um operador económico que, após uma avaliação positiva sobre o cumprimento de um conjunto de critérios por parte da administração aduaneira, pode ser considerado como um operador fiável e de confiança.

Sobre o conceito de Operador Económico Autorizado

O conceito de Operador Económico Autorizado (AEO) faz parte do pilar relacionado com a parceria Alfândega-Empresa, do “SAFE Framework of Standards” da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), o qual visa promover a segurança e facilitar o comércio global.

A União Europeia definiu em 2008 o seu conceito de Operador Económico Autorizado (AEO “Authorised Economic Operator”) com base em normas internacionalmente reconhecidas. Este assenta na estreita cooperação entre as autoridades aduaneiras e o operador económico, que cumpre voluntariamente um vasto conjunto de critérios para assegurar o objetivo comum da segurança da cadeia de abastecimento e do comércio legítimo. Tal implica que a relação entre as autoridades aduaneiras e o AEO se deve basear sempre nos princípios da transparência, correção, equidade e responsabilidade mútuas.

Existe um conjunto de países que assinaram acordos de reconhecimento mútuo (ARM) do AEO com a União Europeia, nomeadamente Suíça, Japão, EUA e China, entre outros.

Sendo a Grestel uma empresa fortemente exportadora, a obtenção do AEO é um marco importante, que permite consolidar a imagem de rigor e responsabilidade porque sempre se pautou, desta vez, junto de outros países.